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Solução · Organizações e Instituições

IA para prestação de contas de organizações da sociedade civil

A IA para prestação de contas de OSCs ajuda a equipe a relacionar o plano de trabalho da parceria às metas executadas, aos documentos comprobatórios e às despesas registradas. Agentes conferem se cada meta tem evidência, apontam lacunas e preparam rascunhos do relatório de execução do objeto. Em parcerias com a administração pública regidas pela Lei nº 13.019/2014 (MROSC), seguem as regras do termo e do edital; a validação e o envio são da organização.

Problema operacional

Evidências reunidas só no fim da parceria

Organizações executam projetos com equipes enxutas e descobrem, no fim da parceria, que fotos, listas de presença, notas e relatórios estão dispersos ou não correspondem às metas do plano de trabalho. A prestação de contas vira um esforço concentrado, com risco de pendências e glosas.

  • Evidências guardadas em pastas e celulares diferentes.
  • Metas sem comprovação clara.
  • Despesas difíceis de vincular às atividades.
  • Relatórios escritos às pressas no prazo final.

Como o fluxo funciona

Agentes, sistemas e pessoas em cada etapa

  1. 01

    Instrumento e plano de trabalho

    Termo de colaboração, termo de fomento, convênio ou contrato e o plano de trabalho servem de referência para metas, indicadores e prazos.

  2. 02

    Repositório de evidências

    Fotos, listas, relatórios e documentos fiscais são organizados por meta durante a execução, não só no fim.

  3. 03

    Agente de conferência

    Relaciona cada meta e despesa às evidências e lista o que falta, conforme as exigências do instrumento.

  4. 04

    Agente redator

    Prepara rascunhos do relatório de execução do objeto e de justificativas para metas não atingidas, com base no que a equipe registrou.

  5. 05

    Coordenação e financeiro da OSC

    Validam, completam e enviam pelos sistemas e prazos do órgão parceiro ou financiador.

Exemplo de pedido

Como o pedido chega e o que volta

“Compare o plano de trabalho do termo de fomento com as evidências que já subimos e diga quais metas do segundo semestre ainda não têm comprovação.”
Coordenadora de projetos de uma OSC

O que o agente devolve

O agente lista as metas com evidências suficientes, as parciais e as sem comprovação, indica os documentos exigidos pelo termo e sugere um cronograma de coleta antes do prazo da prestação de contas.

Exemplo ilustrativo de uso, sem dados de clientes.

Entregáveis

O que a equipe recebe

  • Matriz meta × evidência

    Situação de comprovação de cada meta e despesa do plano de trabalho.

  • Rascunho do relatório de execução do objeto

    Texto a partir dos registros da equipe, para validação da coordenação.

  • Alertas de pendências e prazos

    O que falta comprovar e até quando, ao longo da execução.

Dependências técnicas

  • Instrumento da parceria, plano de trabalho e manuais do órgão ou financiador.
  • Rotina da equipe para registrar evidências durante o projeto.
  • Acesso autorizado aos registros financeiros, se previsto no escopo.
  • Regras de proteção de dados de beneficiários.

Supervisão humana e ética

  • A IA não produz nem altera comprovantes.
  • Validação e assinatura da prestação de contas são da organização.
  • Dados de beneficiários, sobretudo de crianças e pessoas vulneráveis, têm controles específicos.
  • As regras dependem do instrumento: MROSC, convênio, edital privado ou contrato.
Segurança e IA responsável no PolitxAI

Fontes oficiais

Base normativa e fontes

As referências situam o tema e apontam para o texto oficial. Elas não substituem a análise jurídica da instituição, e a aplicação de cada norma depende do caso concreto.

Perguntas e respostas

Perguntas frequentes

O MROSC vale para todas as parcerias?

Não. A Lei nº 13.019/2014 rege as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, com as exceções previstas na própria lei. Projetos com financiadores privados seguem o contrato e o edital de cada financiador. O agente trabalha com as regras do instrumento informado.

A IA envia a prestação de contas ao órgão?

Não. Ela organiza e prepara rascunhos; o envio é feito pela organização, nos sistemas e prazos definidos pelo órgão parceiro ou pelo financiador.

Quando é melhor começar?

No início da execução. Organizar as evidências por meta ao longo do projeto é o que mais reduz o esforço e as pendências no fim.

Quer avaliar esta aplicação na sua instituição?

Conte a rotina, os sistemas e as regras envolvidas. A proposta técnica vem depois da avaliação de necessidades.

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